Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:13

Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final

O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:02

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2024 - 11:41

Inteligência Artificial transforma a digitalização de documentos jurídicos

Com tecnologias avançadas, setor jurídico ganha agilidade, segurança e conformidade com a LGPD
Blog Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:35

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:10

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15

Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:32

Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:08

Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF

Jurista diz ser impossível mudar cláusula da CF para dar ao Congresso o poder de rever julgamentos não-unânimes do STF.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:41

Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:30

Novas regras restringem custos com viagens no CNJ

A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:45

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:10

Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:55

Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7871/10, da Comissão de Legislação, que isenta os autores de ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:42

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 14:07

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 1648

O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

Com tecnologias avançadas, setor jurídico ganha agilidade, segurança e conformidade com a LGPD

Por Gustavo Rocha

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Por Isnar Amaral.

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Jurista diz ser impossível mudar cláusula da CF para dar ao Congresso o poder de rever julgamentos não-unânimes do STF.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

A proposta também detalha o acesso de advogados em casos sigilosos, quando será necessária procuração do cliente investigado

A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7871/10, da Comissão de Legislação, que isenta os autores de ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.

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